Lista de Proposições

PV 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Veranópolis contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências. PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. PV 006/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VERANOPOLITANO AO SENHOR GILBERTO GENEROSI. PV 005/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 008 - IND 040/2026 - Estudar a viabilidade de implantação de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial (catracas faciais) nas escolas da rede municipal de ensino. Ata: 008 - IND 039/2026 - Encaminhar junto a Assembleia Legislativa do Estado do RS a presente indicação, para tornar a rodovia RS 355 que liga Veranópolis a Cotiporã com o nome de Rodovia Elcio Siviero. Ata: 008 - IND 038/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Considerando a necessidade de acompanhamento, análise e qualificação das políticas educacionais desenvolvidas por este município, vimos, por meio deste, solicitar o encaminhamento de informações detalhadas acerca da organização da rede municipal de ensino. Ata: 007 - IND 037/2026 - Solicitamos explicações sobre a obra de ampliação do Lar São Francisco, na qual encontra-se parada por um longo período. Ata: 007 - IND 036/2026 - Realizar pintura amarela no meio-fio da Travessa São Luiz, (localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central), proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe a academia ao ar livre, na praça central. Ata: 007 - IND 035/2026 - Solicito a possibilidade de ampliação do tempo de atendimento dos alunos que necessitam dos serviços prestados pelo PRADIES. Ata: 007 - IND 034/2026 - Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que “Cria a Premiação Atleta Destaque do Município”, após avaliação dos currículos, propomos ao Plenário a aprovação para homenagem e premiação dos atletas. Ata: 006 - IND 033/2026 - Estudar a possibilidade de criação e sinalização de uma vaga de estacionamento preferencial destinada a idosos em frente à Clinica Dentária Integrato Odontologia e Tacchimed Operadora em Saúde, localizadas na Rua Pinheiro Machado, nº 564, neste município. Ata: 006 - IND 032/2026 - Estudar a possibilidade e posterior execução de obra para a colocação de tubulação de esgoto no final da Rua Eduardo Reginato, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 031/2026 - Criar, no Cemitério Público Municipal, um espaço específico destinado a queimador de velas.