Lista de Proposições

Ata: 008 - DL 003/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Ata: 007 - DL 002/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. Ata: 002 - DL 001/2020 - Prorroga a vigência de turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. Ata: 032 - DL 005/2019 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício 2018. Ata: 027 - DL 004/2019 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2017. Ata: 026 - DL 003/2019 - Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Ata: 006 - DL 001/2019 - Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016. Ata: 008 - DL 001/2018 - Aprova as Contas do Senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício 2015. PV 024/2026 - Institui o “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR FAMILIAR”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 023/2026 - Institui a “Semana Municipal da Cultura da PAZ”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 022/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 021/2026 - Dispõe sobre medidas de combate à intolerância religiosa em eventos e festas populares no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências. PV 020/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 019/2026 - Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Veranópolis, contenham cláusula que exija a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e dá outras providências. PV 018/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, cria a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 017/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 016/2026 - Reconhece a prática do "Jogo do Câmbio" como esporte de valor social para a pessoa idosa e de incentivo à longevidade ativa no Município de Veranópolis/RS, e estabelece o dia 1º de outubro como Dia Municipal do "Jogo Câmbio". PV 015/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 014/2026 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 013/2026 - Institui o Dia Municipal das Mães Atípicas no Município de Veranópolis e dá outras providências.