Lista de Proposições

PL 515/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro 2023”. PL 514/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude PL 513/2023 - Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato deconsórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. PL 512/2023 - Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências. PL 511/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "1ª Mostra Veranópolis Longevidade e Bem-Estar 2023" PL 510/2023 - Prorroga o prazo de vencimento do ISSQN competências 10/2023 e 11/2023 e dá outras providências. PL 509/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 508/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Dia C – Atualização do Cadastro Único e Confraternização dos Beneficiários do Programa Bolsa Família". PL 507/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”. PL 506/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências. PL 505/2023 - Autoriza o Município receber em doação equipamentos antigos de rádios receptores e similares e dá outras providências. PL 504/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Ação de Graças". PL 503/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Formaturas 2023". PL 502/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 501/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 500/2023 - Autoriza receber em doação imóvel de Alcindo Antônio Ambrosini e dá outras providências. PL 499/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com a Associação de Apicultores Regionais Vale das Antas. PL 498/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Comemoração dia das Crianças: Família o melhor presente” PL 497/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências. PL 496/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.