Lista de Proposições
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2713 Proposições Encontradas
PV 011/2019 - Altera a Lei que institui a ''SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências.
PV 010/2019 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis.
PV 009/2019 - Altera a redação do art. 98 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.
PV 008/2019 - Altera a redação do inciso III do Art. 122 e inclui o Art. 129-A e o Parágrafo 1º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.
PV 007/2019 - Inclui o Art. 129-A e os Parágrafos 1º e 2º, no Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.
PV 006/2019 - Cria a Ouvidoria no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de receber opiniões, reclamações, sugestões e críticas referentes ao funcionamento do Legislativo e sobre as matérias de sua competência.
PV 005/2019 - Institui a ''SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências.
PV 004/2019 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis.
PV 003/2019 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis.
PV 002/2019 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal.
PV 001/2019 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis.
PV 010/2018 - Concede Título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Rogério Franklin Da Silva.
PV 009/2018 - Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias e pagamento de despesas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
PV 008/2018 - Inclui o Capítulo IX no Título III – Das Pichações – Inclui os Art. 118-A e 118-B e seus Parágrafos Únicos, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.
PV 007/2018 - Denomina via pública de nosso Município de “VERGÍNIO FESTA.
PV 006/2018 - Altera a redação do Capítulo X – Dos Muros, Cercas e Passeios – Altera a redação do Art. 183 e dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e Inclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.
PV 005/2018 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino do Município de Veranópolis.
PV 004/2018 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis.
PV 003/2018 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis.
PV 002/2018 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal.