Lista de Proposições

PL 538/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 537/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 536/2020 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede Pública Municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da água e dá outras providências. PL 535/2020 - Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 6.569, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento, dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências. PL 534/2020 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. PL 533/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso. PL 532/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 531/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Minha Cidade, minha História". PL 530/2020 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 529/2020 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. PL 528/2020 - Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. PL 527/2020 - Fixa salário de referência municipal - SRM. PL 526/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 525/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Páscoa: renova com alegria!" PL 524/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "I Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência". PL 523/2020 - Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município e dá outras providências. PL 522/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 521/2020 - Denomina Prédio Público. PL 520/2020 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o projeto "Taça Prefeito de Bochas 2020". PL 519/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Copa dos Campeões - 2020".