Lista de Proposições

PL 544/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Ata: 018 - PR 002/2024 - Determina a suspensão da transmissão do momento da Tribuna das sessões via internet da Câmara de Vereadores no período eleitoral, bem como dispõe sobre as condutas a serem observadas por agentes públicos. Ata: 017 - PR 001/2024 - Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Veranópolis/RS. PV 017/2024 - Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos do Prefeito do Município de Veranópolis, em dias úteis. PV 016/2024 - Institui a Galeria dos Esportistas junto ao Legislativo Municipal. PV 015/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências. PV 014/2024 - Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos e dá outras providências. PV 013/2024 - Dispõe sobre os subsídios pagos aos vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da Câmara Municipal. PV 012/2024 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 011/2024 - Dispõe sobre subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Veranópolis. PV 010/2024 - Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída e dá outras providências. PV 009/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. PV 008/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. PV 007/2024 - Prevê a prioridade de atendimento psicossocial aos pais e mães de filhos com deficiência intelectual ou múltipla. PV 006/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. PV 005/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas em Homenagem ao DIA DA MULHER. PV 004/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS. PV 003/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PV 002/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PV 001/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.