Lista de Proposições

PV 011/2023 - Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027. PV 010/2023 - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. PV 009/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis. PV 008/2023 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Veranópolis, o dia 20 de Novembro como o "Dia da Consciência Negra". PV 007/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa Vencendo Barreiras, que preceitua sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer no Município de Veranópolis. PV 006/2023 - Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o programa de entrega domiciliar de medicamentos. PV 005/2023 - Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 004/2023 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2023 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 002/2023 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. PV 001/2023 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 034 - IND 201/2023 - Prestar informações sobre a execução dos serviços prestados relacionados ao convênio 574.2022 – Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande Sul – Programa Avançar, visto que o Município devolveu recursos no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ata: 034 - IND 200/2023 - Vistoriar com o Departamento de Engenharia, o passeio público e a Rua Júlio de Castilhos, em frente a Loja Colombo. Ata: 033 - IND 199/2023 - Indicação do Senhor AMBROSIO OLIVO MENEGON, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 198/2023 - Consertar o acesso junto a BR 470, próximo ao número 2472, que atende três empresas do nosso município. Ata: 033 - IND 197/2023 - Indicação do Senhor Aduilso Peruzzo “Alfy”, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 196/2023 - Indicação do Senhor MARCO ANTÔNIO BERNARDI, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 195/2023 - Indicação do músico e regente, SENHOR DIRCEU ANDRIOLI, que há 20 anos esta a frente da Orquestra de Sopros de Veranópolis, e em seu nome homenageando a Orquestra de Sopros de Veranópolis, que é símbolo de cultura musical no município, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 194/2023 - Indicação da COMPANHIA ENERGÉTICA RIO DAS ANTAS - CERAN, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.