PV 007/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa Vencendo Barreiras, que preceitua sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer no Município de Veranópolis.

Proponente: Ver. Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/02/2023 Cadastrado no Sistema em: 10/02/2023
10/02/2023 Protocolado em: 06/02/2023
10/02/2023 Apreciação em Plenário em: 13/02/2023
13/02/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2023 Apreciação em Plenário em: 27/02/2023
28/02/2023 Aprovado por UNANIMIDADE
28/02/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 22/2023 e 22/2023
13/03/2023 Sancionado em: 07/03/2023