Lista de Proposições

PV 003/2022 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 002/2022 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 001/2022 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 011/2021 - Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis. PV 010/2021 - Altera denominação de via pública de nosso Município. PV 009/2021 - Cria o dia do suco de uva e dá outras providências. PV 008/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências”. PV 007/2021 - Institui o Dia Municipal do Esporte no Município de Veranópolis. PV 006/2021 - Revoga a Lei nº 7.667/2021 e dá outras providências. PV 005/2021 - Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do município de Veranópolis. PV 004/2021 - Institui o programa de acolhimento familiar e dá outras providências. PV 003/2021 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. PV 002/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 7.534 de 30 de junho de 2020. PV 001/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de Vereadores de todos os atos de nomeação e exoneração de servidores que exerçam cargos em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo e dá outras providências. PV 042/2020 - Denomina Praça Pública de nosso município de "Praça Irmão Herbert Wildner". PV 041/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 040/2020 - Denomina vias públicas de nosso município. PV 039/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 038/2020 - Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. PV 037/2020 - Inclui o Art. 129-A e os Parágrafos 1º e 2º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.