Lista de Proposições

PL 084/2017 - INSTITUI A SEMANA DO BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 083/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO MÊS DO ESTUDANTE. PL 082/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 081/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO FÉRIAS MIL DE INVERNO. PL 080/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 079/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. PL 078/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC. PL 077/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL (PRODESI). PL 076/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 075/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT. PL 074/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PL 073/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. PL 072/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF E O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – GEFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 071/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. PL 070/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO DO LEITO DE VIAS PÚBLICAS. PL 069/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 068/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM EDUCAÇÃO E CULTURA. PL 067/2017 - ALTERA LEI QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. PL 066/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VERANÓPOLIS. PL 065/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.