Lista de Proposições

Ata: 016 - IND 044/2019 - Realizar a conclusão da obra de esgoto residencial nos fundos das residências compreendidas entre os números 249 a 383, localizadas na Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira. Ata: 016 - IND 043/2019 - Providenciar a canalização do esgoto sanitário das famílias que moram no final da Rua José Abruzzi. Ata: 014 - IND 041/2019 - Realizar parcelamento no ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e Taxas de Localização e Funcionamento dos Profissionais autônomos do Município. Ata: 014 - IND 040/2019 - Simplificar os critérios utilizados para isenção da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos das empresas do Município. Ata: 013 - IND 039/2019 - Criar um sistema integrado entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de realocar a sobra de consultas diárias de uma unidade para outra com maior demanda. Ata: 013 - IND 038/2019 - Instalar aparelhos de eletrocardiograma (ECG) em todos os Postos de Saúde do Município. Ata: 012 - IND 037/2019 - Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem ao aniversário de 100 anos do Centro de Pesquisa Carlos Gayer, em Veranópolis, a realizar-se no dia 27 de maio de 2019. Ata: 011 - IND 036/2019 - Designar um funcionário temporário, para trabalhar no Cemitério Municipal, realizando a limpeza dos vasos e recipientes existentes no mesmo. Ata: 010 - IND 035/2019 - Realizar melhorias no entroncamento da Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a Travessa Francio, no Bairro Santo Antônio. As melhorias referem-se ao ângulo de inclinação do referido entroncamento. Ata: 010 - IND 034/2019 - Reformar ou substituir a ponte existente na Estrada Velha de Santa Bárbara, após o sítio de propriedade da família Gasparin, no sentido Santa Bárbara – Nossa Senhora do Pedancino. Ata: 009 - IND 032/2019 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Repúdio à PEC 272/2019 que propõe a retirada da obrigatoriedade de realização do Plebiscito para Federalização, ou Alienação ou Privatização das Empresas Estatais do Rio Grande do Sul (Grupo CEEE, Sulgás e da Companhia Rio Grandense de Mineração). Ata: 009 - IND 031/2019 - Estude a possibilidade de alterar o Código de Posturas do Município e Código Tributário, com vistas a proporcionar maior rigidez na atuação do fisco municipal em relação ao Comércio Ambulante Ata: 009 - IND 030/2019 - Tomar providências para redução da velocidade na BR 470, perímetro urbano. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como faixas redutoras de velocidade, desde o Pórtico central até as proximidades do km 178. Ata: 009 - IND 027/2019 - Estudar a possibilidade e viabilidade técnica de implementação de faixa de segurança para pedestres na Av. Júlio de Castilhos, esquina defronte a Loja Shopping da Criança. Ata: 008 - IND 026/2019 - Implementar um projeto que incentive a leitura de livros clássicos pertencentes a literatura brasileira. Ata: 007 - IND 025/2019 - Disponibilizar cartão de estacionamento especial temporário para as gestantes do município, para que durante o período gestacional possam estacionar nas vagas de PCDs. Ata: 007 - IND 023/2019 - Adquirir brinquedos adaptados para cadeirantes e crianças especiais e disponibilizar nas praças públicas. Ata: 006 - IND 022/2019 - Viabilizar a regulamentação para tornar obrigatória a afixação de placas informativas em todas as obras públicas. Ata: 006 - IND 021/2019 - Criar um acostamento/passeio, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República. Ata: 006 - IND 020/2019 - Realizar o alargamento da Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal.