Lista de Proposições

PV 003/2018 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 002/2018 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 001/2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. PV 011/2017 - INSTITUI AS "OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 010/2017 - Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Município de Veranópolis/RS. PV 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Veranópolis contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências. PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. PV 006/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VERANOPOLITANO AO SENHOR GILBERTO GENEROSI. PV 005/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 018 - IND 100/2026 - Promover a realização de palestras de conscientização e orientação destinadas aos motoboys e entregadores que atuam no Município de Veranópolis, com foco na segurança no trânsito. Ata: 018 - IND 099/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES De acordo com DOU- Diário Oficial da União publicado em 27/11/2024, foi firmado o cônvenio TCT nº 002/2024-PROCEL-ENBPar com a UNILA, para iluminação pública no interior, e deposito realizado no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) pago em 2025; em 2026 o município lançou o edital Pregão Eletrônico 019/2026. Diante do exposto, viemos por meio deste solicitar informações do andamento desse registro de preço, qual a previsão de inicio e término das instalações no interior, quais as áreas que serão executadas, qual o cronograma de execução. Ata: 018 - IND 098/2026 - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de uma área exclusiva para carga e descarga na Rua Flores da Cunha, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. José Montaury e Ernesto Alves. Ata: 018 - IND 097/2026 - Executar rampas de acessibilidade (rebaixamento de meio-fio) para acesso às calçadas nas seguintes esquinas: Rua Flores da Cunha com a Rua Pinheiro Machado; Rua Flores da Cunha com a Rua Borges de Medeiros; Rua Flores da Cunha com a Rua Américo Herling. Ata: 018 - IND 096/2026 - Realizar a instalação de uma parada de ônibus destinada aos estudantes, na Rua Vereador Hugolino Giusti, nas proximidades do número 363, local este de grande utilização pelos usuários do transporte escolar, oferecendo abrigo e melhores condições de espera.