Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/05/2023
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35 Proposições Encontradas
PL 432/2023 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.
PL 431/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 430/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto “Taça Prefeito De Bochas 2023”.
PL 429/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas 2023".
PL 428/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Doação veículo para Longevidade Car Clube.
PL 427/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os projetos "Saúde da Pessoa Idosa - Festa Junina".
PL 426/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Vida, Doe Sangue”.
PL 425/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.816, de 07 de Abrilde 2022, que dispõe sobre a contratação temporária.
PL 424/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoalpara à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 423/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “2ª Semana Municipal do Brincar: a natureza do brincar”
PL 421/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2023.”
PL 420/2023 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal.
PL 419/2023 - Estabelece anistia das penalidade relativas ao descumprimento do disposto no Código Tributário Municipal em seus artigos art. 381 § 2º e art. 382 § 4º no exercício de 2022.
PL 417/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores municipais de veranópolis e dá outras providências.
PV 014/2023 - Altera o Artigo 4º da Lei nº 8.035/23 Ampliando o Prazo de Início da Vigência da Legislação.
PV 012/2023 - Dispõe sobre a Instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou outra doença autoimune imunossupressora e a criação de programa de informação no município de Veranópolis/RS.
Ata: 012 - IND 087/2023 - Estabelece carga horária mínima de educação física nas escolas de Educação Básica.
Ata: 012 - IND 086/2023 - Implementar o uso compartilhado do Complexo Esportivo da Palugana entre as equipes que disputam o campeonato citadino municipal e que não possuem campo de futebol próprio para que possam realizar treinos e partidas no transcorrer do ano inteiro.
Ata: 012 - IND 085/2023 - Interceder junto a Fornecedora de Energia RGE a troca do poste e a nova instalação da caixa coletiva para medidores na Rua Benjamin Constant, Beco do Gatti, em frente à casa número 07.
Ata: 012 - IND 084/2023 - Retornar com a distribuição de medicamentos nas ESF’s dos Bairros, especialmente para pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.