Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2021

PL 083/2021 - Altera a lei dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental e rural integrado – PDDUARI do município de Veranópolis. PL 081/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VII Conferência Municipal da Assistência Social de Veranópolis”. PL 080/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Despertar para transformar”. PL 079/2021 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. PL 078/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PV 004/2021 - Institui o programa de acolhimento familiar e dá outras providências. PV 003/2021 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. Ata: 016 - IND 097/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Ata: 015 - IND 095/2021 - Realizar a troca de lixeiras com avarias, principalmente no centro da cidade e colocação de maior número das mesmas para atender a demanda cada vez mais crescente. Ata: 015 - IND 094/2021 - Realizar o conserto da tubulação da rede de esgotos, que encontra-se rompida, na Rua Porto Viro, em frente ao Residencial Porto Viro, nº 325, no Bairro Medianeira, bem como disponibilizar dois containers para recolhimento do lixo orgânico e reciclável, no mesmo local. Ata: 015 - IND 093/2021 - Estudar a possibilidade de implantar no Portal da Transparência, vinculado ao site da Prefeitura Municipal, a relação de servidores inativos e seus respectivos provimentos. Ata: 015 - IND 092/2021 - Estudar a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação da Rua Adriano Farina, principalmente no trecho compreendido entre a Avenida Osvaldo Aranha e a Avenida Pinheiro Machado e verificar a possibilidade de abertura de uma via que ligue a Rua Adriano Farina a Rua Bahia ou a Rua Sigesmundo Reschke. Ata: 015 - MOC 096/2021 - MOÇÃO DE APOIO para inclusão das mães lactantes na lista de pessoas a serem vacinadas prioritariamente em face do Coronavirus, conforme recomendação 039, de 12 de maio de 2020 do Conselho Nacional de Saúde. Ata: 016 - EM 003/2021 - Emenda Modificativa - PV 3/2021 Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus.