Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/11/2020

PL 570/2020 - Denomina bem público municipal. PL 569/2020 - Revoga lei que autoriza o Executivo a receber por antecipação área de equipamentos públicos de futuros loteamentos e dá outras providências. PV 029/2020 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Veranópolis na véspera de final de semana ou de feriado e dá outras providências. Ata: 032 - IND 083/2020 - Disponibilizar, de forma semanal, médico pediatra nas ESF – Estratégia de Saúde da Família, bem como na UBS – Unidade Básica da Saúde do Bairro Universal. Ata: 032 - IND 082/2020 - Realizar a drenagem para escoamento da água da chuva e a colocação do corrimão na escada localizada na Rua Giuseppe Garibaldi, Bairro São Francisco. Ata: 032 - IND 081/2020 - Estudar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Rua Bahia, próximo ao número 323, Bairro Santa Lúcia. Ata: 032 - IND 080/2020 - Estudar a possibilidade de instalar ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, nos moldes previstos na Resolução nº 39/98 do CONTRAN, na Estrada Geral de Santa Bárbara, na curva da Vinícola Noé. Ata: 032 - IND 079/2020 - Fazer parceria com os moradores da Rua José Francisco dos Santos, proximidades do número 695, Bairro Valverde, para realizar rede de drenagem. Ata: 032 - IND 078/2020 - Alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Rua Giulio Del Prete, transformando em “Mão Única” no sentido da Rua Maestro Geremias Roncato para a Rua Fabiano Reschke, no bairro Renovação. Ata: 031 - IND 077/2020 - Pedido de Informações - Cópias de Notas Fiscais Ata: 031 - IND 076/2020 - Estudar a possibilidade de articular junto à Agência dos Correios de Veranópolis sobre a viabilidade de implantação de serviços de entrega de correspondências aos moradores residentes a partir do EMEF Adriano Farina até o Bairro Santa Rita, por se tratar de perímetro urbano do Município. Ata: 031 - IND 075/2020 - Estudar a possibilidade de instalar ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, nos moldes previstos na Resolução nº 39/98 do CONTRAN, na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº 774. Ata: 031 - IND 074/2020 - Conceder auxílio pecuniário, para fins específicos de custeio de despesas decorrentes de habitação, locomoção, manutenção, aluguéis e despesas diversas, entre outros, dos servidores da corporação da Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros. Ata: 031 - IND 073/2020 - Estudar a possibilidade de aumentar a verba destinada ao Canil Municipal, para fins de castração. Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 21 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 20 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 19 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 18 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 17 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 16 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências.