Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2020

PL 570/2020 - Denomina bem público municipal. PL 569/2020 - Revoga lei que autoriza o Executivo a receber por antecipação área de equipamentos públicos de futuros loteamentos e dá outras providências. Ata: 030 - DL 005/2020 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2019. PV 037/2020 - Inclui o Art. 129-A e os Parágrafos 1º e 2º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 035/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 033/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 032/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 029/2020 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Veranópolis na véspera de final de semana ou de feriado e dá outras providências. Ata: 031 - IND 077/2020 - Pedido de Informações - Cópias de Notas Fiscais Ata: 031 - IND 076/2020 - Estudar a possibilidade de articular junto à Agência dos Correios de Veranópolis sobre a viabilidade de implantação de serviços de entrega de correspondências aos moradores residentes a partir do EMEF Adriano Farina até o Bairro Santa Rita, por se tratar de perímetro urbano do Município. Ata: 031 - IND 075/2020 - Estudar a possibilidade de instalar ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, nos moldes previstos na Resolução nº 39/98 do CONTRAN, na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº 774. Ata: 031 - IND 074/2020 - Conceder auxílio pecuniário, para fins específicos de custeio de despesas decorrentes de habitação, locomoção, manutenção, aluguéis e despesas diversas, entre outros, dos servidores da corporação da Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros. Ata: 031 - IND 073/2020 - Estudar a possibilidade de aumentar a verba destinada ao Canil Municipal, para fins de castração. Ata: 030 - IND 072/2020 - Realizar melhorias na Rua Rogério Galeazzi, Bairro Santo Antônio, desde o entroncamento com a Rua Pinheiro Machado até a altura do antigo Curtume. Ata: 030 - IND 071/2020 - Construir uma Praça no Bairro Santa Lúcia, em área verde do município, proporcionando um espaço de lazer, com bancos, parque infantil, prática de esportes, quadra e academia ao ar livre. Ata: 030 - IND 070/2020 - Revitalizar o entorno que dá acesso à Coréia. Realizar a roçada e limpeza nas laterais da via. Ata: 030 - IND 069/2020 - Oficializar o esporte Câmbio em nosso município. Ata: 030 - IND 068/2020 - Colocação de duas lixeiras grandes na Rua Maestro Geremias Roncatto, próximo ao nº 239, no Bairro Renovação. Ata: 030 - IND 067/2020 - Disponibilizar um guarda, nos finais de semana, no Cemitério Público Municipal. Ata: 030 - IND 066/2020 - Colocação de uma lixeira grande na Rua Octaviano Dalla Colleta, nº 400, Bairro Santa Lúcia.