Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/09/2020

PL 568/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PV 030/2020 - Altera o artigo 319, § 4º da Lei Municipal nº 7100 - Código Tributário Municipal. PV 029/2020 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Veranópolis na véspera de final de semana ou de feriado e dá outras providências. Ata: 027 - IND 049/2020 - Criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município. Ata: 026 - IND 048/2020 - Encaminhar um Projeto de Lei que trate de firmar parcerias com proprietários de imóveis: industriais, comerciais, particulares (contribuintes), para fins de autorizar o município a receber, a título de doação, serviços de mão de obra ou adoção de vias públicas, canteiros e praças. Ata: 026 - IND 047/2020 - Estudar a possibilidade da criação do programa “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS”. Ata: 026 - IND 046/2020 - Estudar a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 7.192, de 31 de julho de 2018, no artigo 2º, incluindo o inciso IV, com a seguinte redação: “Fornecimento de composto orgânico aos agricultores orgânicos do município com subsídio de 70% até o limite de 40 metros cúbicos ou 30 toneladas ou duas cargas completas por produtor/ano. Sendo divido este volume em cargas completas, com 15 toneladas/carga, a serem transportadas conforme disponibilidade dos veículos da empresa vencedora da licitação, diretamente na propriedade dos beneficiados”. Ata: 026 - IND 044/2020 - Estudar a possibilidade da criação do “PROJETO SOM E IMAGENS”. Ata: 026 - IND 043/2020 - Comprar ou contratar serviços de empresa especializada em equipamento tipo “DRONE”, para ficar a disposição de todas as secretarias constituídas. Ata: 026 - IND 042/2020 - Implantar nas Escolas Públicas de Veranópolis, o “PROJETO DESVENDANDO AS PROFISSÕES”. Ata: 026 - IND 041/2020 - Realizar um programa junto às escolas ou centro cultural para realizar grafite e ou muralismo nos muros de acesso ao Estádio Alsemiro Laurino Guzzo. Ata: 026 - IND 040/2020 - Colocar grades de proteção nas árvores plantadas nas calçadas e canteiros centrais do município. Ata: 026 - IND 039/2020 - Realizar o alargamento da Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal. Ata: 026 - IND 038/2020 - Instalar câmeras de monitoramento na Praça do Bairro Santo Antônio. Ata: 026 - IND 037/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, se possível com substituição por lâmpadas de led, nas ruas Capitão Peregrino Guzzo e Ademir Simoneto, Bairro Santo Antônio. Ata: 026 - IND 036/2020 - Instituir uma data de mobilização para doação de medula óssea e órgãos. Ata: 027 - MOC 050/2020 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO aos estabelecimentos e organizadores de eventos no Município de Veranópolis/RS.