Lista de Proposições

PL 198/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "É Páscoa, Amor e Fraternidade!". PL 197/2018 - Altera lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE. PL 196/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "12ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2018". PL 195/2018 - Dispõe sobre o Programa de regularização das sepulturas no Cemitério Municipal Papa João Paulo II. PL 194/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Charada de Páscoa". PL 193/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2018". PL 192/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2018". PL 191/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2018". PL 190/2018 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 189/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis e dá outras providências. PL 188/2018 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA PL 187/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vamos falar sobre bullying?". PL 186/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aptidão em conhecer". PL 185/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Construindo a Cidadania". PL 184/2018 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 183/2018 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. PL 182/2018 - Cria o Fundo Municipal de Custeio do serviço de Iluminação Pública - FUMCIP e Conselho Fiscal do FUMCIP. PL 181/2018 - Fixa salário de referência Municipal - SRM. PL 180/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de Médico para a Secretaria Municipal de Saúde. PL 179/2018 - Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Rio Grande Energia - RGE, e dá outras providências.