Lista de Proposições

PL 160/2018 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências. PL 159/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 158/2018 - Autoriza realizar despesas com os Projetos "Nutrir o Amanhã" e "Saúde Sapeca". PL 157/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 156/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura. PL 155/2017 - Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública. PL 154/2017 - Altera Lei que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Veranópolis. PL 153/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 152/2017 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 151/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a AVAES. PL 150/2017 - Dispõe sobre cedência de ambulâncias municipais para eventos dentro do Município e dá outras providências. PL 149/2017 - Dispõe sobre o programa de esterilização cirúrgica de animais domésticos no Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 148/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Sociedade Recreativa, esportiva e cultural satélite. PL 147/2017 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 146/2017 - Altera Lei que cria a Premiação Destaque Aluno Ouro. PL 145/2017 - Altera Lei que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 144/2017 - Aprova Plano Municipal de Saúde 2018/2021 PL 143/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018. PL 142/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Uso com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Botafogo. PL 141/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.