Lista de Proposições

Ata: 008 - ME 405/2023 - Mensagem Modificativa - PL 405/2023 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Ata: 032 - ME 346/2022 - Mensagem Modificativa - PL 346/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Ação de Graças. Ata: 027 - ME 332/2022 - Mensagem Modificativa - PL 332/2022 Dispõe sobre a contratação temporária de um agentes de combate a endemias para a Secretaria Municipal da Saúde. Ata: 028 - ME 330/2022 - Mensagem Modificativa - PL 330/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Torneio 50 anos do Esporte Clube Ipiranga. Ata: 023 - ME 312/2022 - Mensagem Modificativa - PL 312/2022 Autoriza abertura de crédito especial. Ata: 021 - ME 293/2022 - Mensagem Modificativa - PL 293/2022 Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências. Ata: 020 - ME 284/2022 - Mensagem Modificativa - PL 284/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade 2022. Ata: 019 - ME 275/2022 - Mensagem Modificativa - PL 275/2022 Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 018 - ME 274/2022 - Mensagem Modificativa - PL 274/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Homenagem aos Estudantes. Ata: 017 - ME 265/2022 - Mensagem Modificativa - PL 265/2022 Altera Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município. Ata: 013 - ME 245/2022 - Mensagem Modificativa - PL 245/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª Semana Municipal do Brincar: Confiar na Função do Brincar”. Ata: 034 - ME 169/2021 - Mensagem Modificativa - PL 169/2021 Altera Lei nº 7.737/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. Ata: 032 - ME 157/2021 - Mensagem Modificativa - PL 157/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2019. Ata: 030 - ME 151/2021 - Mensagem Substitutiva - PL 151/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências. Ata: 026 - ME 126/2021 - Mensagem Modificativa - PL 126/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ata: 029 - ME 126/2021 - Mensagem Modificativa - ME 126/2021 Mensagem Modificativa - PL 126/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ata: 029 - ME 126/2021 - Mensagem Modificativa - PL 126/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ata: 016 - ME 546/2020 - Mensagem Modificativa - PL 546/2020 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 024 - ME 471/2020 - Mensagem Modificativa - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ata: 020 - ME 405/2019 - Mensagem Modificativa - PL 405/2019 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto