Lista de Proposições

Ata: 016 - DL 004/2022 - Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Ata: 006 - DL 002/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. Ata: 001 - DL 001/2022 - Estabelece turno único na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. PV 020/2022 - Inclui o Parágrafo Único no Artigo 8º da Lei nº 7.192 de 2018 que Dispõe Sobre o Programa de Desenvolvimento Rural. PV 019/2022 - Denomina Praça Pública de nosso Município de Praça Maria Paulina Largura Chiaradia. PV 018/2022 - Estabelece como essenciais as seguintes atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza no Município de Veranópolis. PV 017/2022 - Promove alterações na Lei Municipal nº 7.209 de 14 de agosto de 2018 que regulamenta as diárias no âmbito do Legislativo Municipal. PV 016/2022 - Institui no Município de Veranópolis o programa “A Câmara na Escola” e dá outras providências. PV 014/2022 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Veranópolis, o dia 03 de Agosto, como o “Dia dos Caçadores, Atiradores e Colecionados – os CACs” e reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º e artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003. PV 013/2022 - Altera Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 012/2022 - Institui o Programa Troco Solidário no Município de Veranópolis a Ser Realizado Anualmente Sempre no Mês de Outubro com a Finalidade de Obter Doações para a Liga Feminina de Combate ao Câncer e Dá Outras Providências. PV 011/2022 - Autoriza a Câmara de Vereadores de Veranópolis a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal entidade e dá outras providências. PV 010/2022 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. PV 009/2022 - Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. PV 008/2022 - Acrescenta o Inciso V no Artigo 360 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município, dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. PV 007/2022 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei nº 7534/2020. PV 006/2022 - Atribui verba de representação e dá outras providências. PV 005/2022 - Altera o § 4 do Artigo 467 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município. PV 004/2022 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. PV 003/2022 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis.