Lista de Proposições

Ata: 317 - IND 019/2024 - Verificar a possibilidade, como sugestão a lei n.º 14.030, de 26 de junho de 2012 que dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul; de implantar e regulamentar a nível municipal. Ata: 003 - IND 018/2024 - Estudar a possibilidade de Instalação de placas de sinalização com orientação de velocidade, entrada e saída de veículos e limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) na estrada de Nossa Senhora da Paz em frente ao Planalto Futebol Clube. Ata: 003 - IND 017/2024 - Fazer a manutenção do asfalto na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, passando o Salão da Comunidade, principalmente em frente a família Pertile lado esquerdo próximo a caixa de energia do poço artesiano que está desmoronando. Ata: 003 - IND 016/2024 - Pedido de Informações - O Vereador que subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: A) Existe um cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo em nosso município? B) Caso negativo, qual a possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo nos bairros da nossa cidade? Ata: 003 - IND 015/2024 - Instituir o Programa Bolsa Atleta Estudantil no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 003 - IND 014/2024 - Instituir o Programa Bolsa Atleta no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 002 - IND 013/2024 - Informar a Câmara Municipal de Vereadores a atual situação do projeto, prazos da obra e acessos relacionados ao “TREVO DE ACESSO A LINHA REPÚBLICA” localizado entre as empresas Oleoplan e Rometal. Ata: 002 - IND 012/2024 - Instalar boca de lobo, modelo padrão, na Rua Tiradentes, entre a Avenida Osvaldo Aranha e Avenida Dr. José Montaury. Ata: 002 - IND 011/2024 - Agilize o processo de reconstrução da ponte localizada na Comunidade de Barros Cassal, sob o Rio Jabuticaba. Ata: 002 - IND 010/2024 - Realizar a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 936, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso. Ata: 002 - IND 009/2024 - Realizar, com urgência, melhorias no corrimão existente na Rua Pinheiro Machado, em frente ao número 936. Ata: 002 - IND 008/2024 - Realizar, com urgência, a reposição do calçamento na Rua Dorival Borba de Freitas, no Bairro Vila Azul. Ata: 002 - IND 007/2024 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Mansueto Bernardi, esquina com a Rua Astério de Mello, no Bairro Femaçã. Ata: 002 - IND 006/2024 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Adriano Orso, esquina com a Rua Porto Viro, no Bairro Medianeira. Ata: 002 - IND 005/2024 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Marcelinho Champagnat, junção com a Rua Ceará, em frente ao número 664, no Bairro Medianeira. Ata: 002 - IND 004/2024 - Estudar a possibilidade da aplicação da Lei Federal n° 13,722/2018, denominada como Lei Lucas, que determina a capacitação de professores e funcionários das escolas para atendimento de primeiros socorros. Ata: 002 - IND 003/2024 - Estudar a possibilidade de recolocação e alinhamento de calçamento existente nas Ruas Gaspar Vieira Pimentel e José Veríssimo de Oliveira, no trecho atrás dos tanques da Oleoplan, no Bairro Valverde. Ata: 002 - IND 001/2024 - Verificar a possiblidade de estar auxiliando na formação técnica, do curso técnico de enfermagem, proporcionado através da AVAEC, para fomentar a habilidade na área da saúde. Ata: 009 - MOC 059/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento pelos 30 anos de criação da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, em 10 de maio de 2024. Ata: 008 - MOC 051/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário a presente Moção de Repúdio contra os decretos do Governo do Estado que elevam os impostos sobre a cesta básica dos gaúchos.