Ata: 317 - IND 019/2024 - Verificar a possibilidade, como sugestão a lei n.º 14.030, de 26 de junho de 2012 que dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul; de implantar e regulamentar a nível municipal.

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/02/2024

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/02/2024	Cadastrado no Sistema em: 19/02/2024	Ver Íntegra
19/02/2024	Protocolado em: 19/02/2024
19/02/2024	Apreciação em Plenário em: 19/02/2024
19/02/2024	Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos
19/02/2024	Parecer da Comissão de Serviços Públicos	Ver Íntegra
22/02/2024	Apreciação em Plenário em: 27/02/2024
28/02/2024	Aprovado por unanimidade
28/02/2024	Encaminhado para o Executivo