Lista de Proposições

Ata: 003 - IND 024/2024 - Estudar a possibilidade de majoração no padrão remuneratório dos cargos: Técnico em Edificações, Técnico de Segurança e Técnico Agrícola, passando do padrão 14 para o padrão 16. Ata: 003 - IND 022/2024 - Efetuar a recolocação dos paralelepípedos na Rua Pernambuco e no entroncamento com a Rua Marcelino Champagnat, no Bairro Medianeira. Ata: 003 - IND 021/2024 - Efetuar a recolocação dos paralelepípedos no entroncamento da Rua São Paulo com a Rua Marcelino Champagnat, no Bairro Medianeira. Ata: 003 - IND 020/2024 - Realizar um Projeto para Incentivo às empresas do município que buscam expansão ou necessitem de um terreno para alocar a sua empresa. Ata: 317 - IND 019/2024 - Verificar a possibilidade, como sugestão a lei n.º 14.030, de 26 de junho de 2012 que dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul; de implantar e regulamentar a nível municipal. Ata: 003 - IND 018/2024 - Estudar a possibilidade de Instalação de placas de sinalização com orientação de velocidade, entrada e saída de veículos e limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) na estrada de Nossa Senhora da Paz em frente ao Planalto Futebol Clube. Ata: 003 - IND 017/2024 - Fazer a manutenção do asfalto na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, passando o Salão da Comunidade, principalmente em frente a família Pertile lado esquerdo próximo a caixa de energia do poço artesiano que está desmoronando. Ata: 003 - IND 016/2024 - Pedido de Informações - O Vereador que subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: A) Existe um cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo em nosso município? B) Caso negativo, qual a possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo nos bairros da nossa cidade? Ata: 003 - IND 015/2024 - Instituir o Programa Bolsa Atleta Estudantil no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 003 - IND 014/2024 - Instituir o Programa Bolsa Atleta no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 002 - IND 013/2024 - Informar a Câmara Municipal de Vereadores a atual situação do projeto, prazos da obra e acessos relacionados ao “TREVO DE ACESSO A LINHA REPÚBLICA” localizado entre as empresas Oleoplan e Rometal. Ata: 002 - IND 012/2024 - Instalar boca de lobo, modelo padrão, na Rua Tiradentes, entre a Avenida Osvaldo Aranha e Avenida Dr. José Montaury. Ata: 002 - IND 011/2024 - Agilize o processo de reconstrução da ponte localizada na Comunidade de Barros Cassal, sob o Rio Jabuticaba. Ata: 002 - IND 010/2024 - Realizar a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 936, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso. Ata: 002 - IND 009/2024 - Realizar, com urgência, melhorias no corrimão existente na Rua Pinheiro Machado, em frente ao número 936. Ata: 002 - IND 008/2024 - Realizar, com urgência, a reposição do calçamento na Rua Dorival Borba de Freitas, no Bairro Vila Azul. Ata: 002 - IND 007/2024 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Mansueto Bernardi, esquina com a Rua Astério de Mello, no Bairro Femaçã. Ata: 002 - IND 006/2024 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Adriano Orso, esquina com a Rua Porto Viro, no Bairro Medianeira. Ata: 002 - IND 005/2024 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Marcelinho Champagnat, junção com a Rua Ceará, em frente ao número 664, no Bairro Medianeira. Ata: 002 - IND 004/2024 - Estudar a possibilidade da aplicação da Lei Federal n° 13,722/2018, denominada como Lei Lucas, que determina a capacitação de professores e funcionários das escolas para atendimento de primeiros socorros.