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278 Proposições Encontradas

PL 312/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 311/2022 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor do vencimento e seus reflexos dos ocupantes dos cargos de Agente comunitário de saúde, no que tange ao piso salarial estabelecido pela portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022 e dá outras providências. PL 310/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal sub 17 - 2022. PL 309/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal master 2022. PL 308/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal masculino - 2022. PL 307/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2022. PL 306/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Regional de Velocross. PL 305/2022 - Ratifica o terceiro termo aditivo ao Contrato de consórcio público do consórcio de intermunicipal desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, termo aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas instrumento, do mencionado tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária. PL 304/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2022. PL 303/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 302/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para a Expointer/2022. PL 301/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 300/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Semana Farroupilha 2022 - Etnias do Gaúcho - Rio Grande, Terra de muitas terras. PL 299/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 298/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 297/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 296/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 295/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a Legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. PL 294/2022 - Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 293/2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências.