Lista de Proposições

Ata: 015 - IND 092/2021 - Estudar a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação da Rua Adriano Farina, principalmente no trecho compreendido entre a Avenida Osvaldo Aranha e a Avenida Pinheiro Machado e verificar a possibilidade de abertura de uma via que ligue a Rua Adriano Farina a Rua Bahia ou a Rua Sigesmundo Reschke. Ata: 014 - IND 091/2021 - Incluir no planejamento a execução do Projeto do Parque Linear para a Revitalização do Bairro Santo Antônio, em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Ata: 014 - IND 090/2021 - Revisar o Código Tributário Municipal, com o fito de realizar uma adequação à realidade imobiliária do Município, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos. Ata: 014 - IND 089/2021 - Estudar a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para motos na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana. Ata: 014 - IND 088/2021 - Homologar o dia 13 de Outubro como o Dia Municipal da Resiliência, segundo o Programa Cidade Resiliente. Ata: 014 - IND 087/2021 - Buscar solução para os dois quebra molas existentes na Estrada Geral Santa Bárbara, entrada da Rua Emilio Priotto. Ata: 014 - IND 086/2021 - Instalar faixas de segurança na Av. Osvaldo Aranha com a Rua Adriano Farina. Ata: 014 - IND 085/2021 - Implantar o Programa ”Famílias Acolhedoras”. Ata: 014 - IND 084/2021 - Proceder a poda dos arbustos localizados nos canteiros centrais, no entroncamento das Avenidas Osvaldo Aranha com a Júlio de Castilhos, bem como colocar um banco de descanso na esquina em frente ao Banrisul. Ata: 014 - IND 083/2021 - Recolocar o calçamento nas Ruas Alcides Bertocchi (Rua A) e Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 014 - IND 082/2021 - Institui o "Talian como patrimônio Cultural do município de Veranópolis" e dá outras providências. Ata: 014 - IND 081/2021 - Alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Estrada Velha da Vacaria, transformando em “Mão Única” no trecho localizado entre as Ruas General Flores da Cunha e Astério de Mello, no bairro São Francisco. Ata: 013 - IND 080/2021 - Instalação de faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Avenida Osvaldo Aranha, entre o Bar Mercalli e o Boteco do Bode. Ata: 013 - IND 079/2021 - Recolocar a ondulação transversal, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 285, Bairro Santo Antônio. Ata: 013 - IND 078/2021 - Implantar letreiro turístico com o nome do município em local a escolher. Ata: 013 - IND 077/2021 - Rebaixar a calçada entre o Lar São Francisco e a Praça do Bairro São Pelegrino. Ata: 013 - IND 076/2021 - Criar uma lombo faixa na atual faixa de pedestres já existente, em frente ao Edifício Pioneiro, localizado na Avenida Pinheiro Machado, nº 1000, Centro. Ata: 013 - IND 075/2021 - Instalar bocas de lobo na Rua Alagoas, Bairro Medianeira, bem como recolocar calçamento no início dessa rua, retirado pela Corsan em obras de manutenção da rede. Ata: 013 - IND 074/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho, encaminhando tal pedido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ata: 014 - IND 073/2021 - Implantar o projeto: “FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE AO IDOSO”.