Lista de Proposições

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PL 131/2021 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 130/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a outorgar concessão dos serviços de instalação, operação e manutenção de Cemitérios particulares e dá outrasprovidencias. PL 129/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto " Campeonato Estadual de bochas individual 2021". PL 128/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Ler, Inovar, Superar e Transformar - Semana Literária 2021”. PL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “A promoção da Saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas”. PL 126/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. PL 125/2021 - Prorroga o prazo para requerer a redução de que trata o Artigo 465 e 311 da LM 7.100/2017. PL 124/2021 - Altera lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 123/2021 - Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências. PL 122/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “1º CORRIDA DE TRILHAS E MONTANHAS”. PL 121/2021 - Autoriza o município complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 120/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de Fonoaudiólogo. PL 119/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “SEMANA FARROUPILHA 2021 – CAMINHOS DE ANITA”. PL 118/2021 - Institui o Dia Municipal da Resiliência. PL 117/2021 - Altera Lei Municipal nº 7.567/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2021. PL 116/2021 - Autoriza o Município complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 115/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 114/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Integração Natalina para pacientes do CAPS. PL 113/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 112/2021 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.