Lista de Proposições
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2525 Proposições Encontradas
PL 458/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 457/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 456/2023 - Altera Lei dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 455/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
PL 454/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.171, de 11/11/2012, que institui o auxílio alimentação para os servidores municipais.
PL 453/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
PL 452/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria".
PL 451/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Minha Cidade, Minha História".
PL 450/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Estudante Como Protagonista Juvenil"
PL 449/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a COOPERCICLO.
PL 448/2023 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município deVeranópolis, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS.
PL 447/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Exposição “Vila Azul: mãos que constroem,memórias que pulsam”.
PL 446/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
PL 445/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 444/2023 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 443/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD
PL 442/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Escritório de Veranópolis da EMATER/RS - ASCAR.
PL 441/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 440/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 439/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Gestão e Valorização de Resíduos - COOPERCICLO.