Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/05/2023

PL 423/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “2ª Semana Municipal do Brincar: a natureza do brincar” PL 422/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 421/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2023.” PL 420/2023 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 419/2023 - Estabelece anistia das penalidade relativas ao descumprimento do disposto no Código Tributário Municipal em seus artigos art. 381 § 2º e art. 382 § 4º no exercício de 2022. PL 418/2023 - Cria a Casa da Cultura Frei Rovílio Costa e dá outras providências. PL 417/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores municipais de veranópolis e dá outras providências. PL 416/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PV 014/2023 - Altera o Artigo 4º da Lei nº 8.035/23 Ampliando o Prazo de Início da Vigência da Legislação. PV 012/2023 - Dispõe sobre a Instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou outra doença autoimune imunossupressora e a criação de programa de informação no município de Veranópolis/RS. PV 010/2023 - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Ata: 011 - IND 077/2023 - Oficiar a pessoa jurídica que efetuou as obras de revitalização da Avenida Júlio de Castilhos para que esta faça os devidos reparos no calçamento, tendo em vista que a revitalização foi feita a pouco tempo e já existem inúmeros problemas, tais como, rebaixamento do solo, paralelepípedos soltos etc.. Ata: 011 - IND 076/2023 - Limpar a área de terra e as lixeiras instaladas em frente ao portão de entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo. Ata: 011 - IND 075/2023 - Instalar uma lombofaixa acima do portão de entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a repintura da faixa de segurança na rua lateral a escola. Ata: 011 - IND 074/2023 - Instalar uma lombofaixa na Rua João Paulo II, em frente a Estratégia da Saúde da Família do Bairro Santo Antônio. Ata: 011 - IND 073/2023 - Fazer uma limpeza na Rua São Francisco de Assis próximo ao número 569, recolhendo a sujeira depositada. Ata: 011 - IND 072/2023 - Construir uma escada de concreto armado com corrimão entre as Ruas Santo Bonifácio Fabi e Capitão Pelegrino Guzzo no Bairro Santo Antônio em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina. Ata: 011 - IND 071/2023 - Construir um abrigo para as pessoas que utilizam a Estratégia da Saúde da Família do Bairro Santo Antônio. Ata: 010 - IND 069/2023 - Realizar limpeza e roçada em todo o Bairro Medianeira. Ata: 011 - MOC 078/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao “COLÉGIO REGINA COELI” que completa 75 anos de história no dia 30 de maio de 2023.