Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/12/2022

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NA PAUTA DE 12/12/2022

32 Proposições Encontradas

PL 369/2022 - Cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo paradesenvolvimento e fomento do turismo comincentivos a instalação e ampliação deempreendimentos turísticos no Municípiodenominado Viva Mais Turismo. PL 368/2022 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 367/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 366/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 365/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 364/2022 - Altera Lei que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais. PL 361/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de desenvolvimento rural. PL 356/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2023. PV 020/2022 - Inclui o Parágrafo Único no Artigo 8º da Lei nº 7.192 de 2018 que Dispõe Sobre o Programa de Desenvolvimento Rural. PV 019/2022 - Denomina Praça Pública de nosso Município de Praça Maria Paulina Largura Chiaradia. PV 018/2022 - Estabelece como essenciais as seguintes atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza no Município de Veranópolis. PV 017/2022 - Promove alterações na Lei Municipal nº 7.209 de 14 de agosto de 2018 que regulamenta as diárias no âmbito do Legislativo Municipal. Ata: 036 - IND 173/2022 - Indicação da Senhora Ivaniria Dalva Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 172/2022 - Indicação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe dos Santos, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 171/2022 - Indicação do Senhor Lírio Soares, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 170/2022 - Indicação do Promotor de Justiça Doutor Lucio Flavo Miotto, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 169/2022 - Indicação da psicopedagoga, pesquisadora e professora de atendimento educacional especializado, Senhora Luciane Elis Vivian, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 168/2022 - Acrescentar a palavra “Família” no nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Ata: 036 - IND 167/2022 - Indicação do Frei Antoninho Pasqualon, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 166/2022 - Indicação do Defensor Público Doutor Pedro Torres Lobo, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã.