Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2022

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NA PAUTA DE 05/12/2022

28 Proposições Encontradas

PL 365/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 364/2022 - Altera Lei que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais. PL 363/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade. PL 362/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a AVAES. PL 359/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Exposição comemorativa aos 125 anos de Veranópolis. PL 358/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 357/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PV 019/2022 - Denomina Praça Pública de nosso Município de Praça Maria Paulina Largura Chiaradia. PV 018/2022 - Estabelece como essenciais as seguintes atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza no Município de Veranópolis. PV 017/2022 - Promove alterações na Lei Municipal nº 7.209 de 14 de agosto de 2018 que regulamenta as diárias no âmbito do Legislativo Municipal. PV 016/2022 - Institui no Município de Veranópolis o programa “A Câmara na Escola” e dá outras providências. Ata: 035 - IND 164/2022 - Indicação da Liga de Combate ao Câncer de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”. Ata: 035 - IND 163/2022 - Realizar a revitalização da Praça do Bairro Renovação, ao lado do Salão Comunitário Menino Jesus de Praga. Ata: 035 - IND 162/2022 - Instalar faixa de segurança na Avenida Osvaldo Aranha, em frente à Loja Vera Peças. Ata: 035 - IND 161/2022 - Instalar uma academia ao ar livre e uma brinquelândia na área da Comunidade do Bairro Santa Rita. Ata: 035 - IND 160/2022 - Indicação do Senhor Paulo Parise Maragno, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”. Ata: 035 - IND 159/2022 - Indicação do Instituto Moriguchi, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”. Ata: 035 - IND 158/2022 - Realizar melhorias na Capela localizada no Cemitério Público Municipal, bem como a pavimentação da última rua do mesmo. Ata: 035 - IND 157/2022 - Indicação da Entidade Beneficente São Francisco, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”. Ata: 035 - IND 156/2022 - Aumentar os vencimentos do cargo de Contador e ou que seja reduzida a carga horária exigida de 33 horas para 20 horas, com a finalidade de equiparação com outras categorias