Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/08/2020

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NA PAUTA DE 17/08/2020

12 Proposições Encontradas

PL 560/2020 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. PV 027/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 026/2020 - Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete aos seus clientes (delivery), de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus entregadores, e dá outras providências. Ata: 023 - IND 025/2020 - Estudar a possibilidade de implementar legislação para fins de isentar o pagamento de IPTU nos imóveis das associações dos bairros. Ata: 023 - IND 024/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led, nos trevos de acesso à cidade. Ata: 023 - IND 023/2020 - Realizar trabalhos de limpeza e corte dos galhos das árvores em frente as lâmpadas na BR 470. Ata: 023 - IND 022/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led nas proximidades do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, do Fórum da Justiça Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público no Bairro São Pelegrino. Ata: 022 - IND 021/2020 - Promover a distribuição gratuita de álcool gel, sabonete líquido e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua, visando inibir a proliferação de vírus, como a influenza H1N1, coronavírus e similares, em situações de pandemias. Ata: 023 - MOC 028/2020 - Moção de Apoio à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Ata: 023 - MOC 027/2020 - Moção de Apoio ao pedido de celeridade na votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Ata: 023 - MOC 026/2020 - MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018. Ata: 022 - MOC 020/2020 - Moção de Reconhecimento, à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, pelos 50 anos de História junto à comunidade veranense e regional.