Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/05/2019

PL 380/2019 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019. PL 379/2019 - Altera lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 378/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VII Encontro dos coros de Veranópolis". PL 377/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Pulando Janelas 2019 - Se esta escadaria fosse minha...". PL 373/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 369/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 368/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Ciranda de Prendas". PL 367/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de assistência em Saúde - AVAES. PL 366/2019 - Autoriza o Poder executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco. PL 365/2019 - Autoriza doação de bens para o Lions Clube de Veranópolis. Ata: 013 - IND 039/2019 - Criar um sistema integrado entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de realocar a sobra de consultas diárias de uma unidade para outra com maior demanda. Ata: 013 - IND 038/2019 - Instalar aparelhos de eletrocardiograma (ECG) em todos os Postos de Saúde do Município. Ata: 012 - IND 037/2019 - Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem ao aniversário de 100 anos do Centro de Pesquisa Carlos Gayer, em Veranópolis, a realizar-se no dia 27 de maio de 2019. Ata: 013 - EM 380/2019 - Emenda Modificativa - PL 380/2019 Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019. Ata: 012 - EM 373/2019 - Emenda Supressiva - PL 373/2019 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.