Lista de Proposições

FILTRO

2049 Proposições Encontradas

PL 267/2022 - Altera Lei que autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 266/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 265/2022 - Altera Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município. PL 264/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 263/2022 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 262/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 23º Ciclo de palestras sobre Citricultura. PL 261/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Dia do Vinho Brasileiro 2022. PL 260/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento Inauguração da requalificação Urbana da Rua Júlio de Castilhos. PL 259/2022 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 258/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 257/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 256/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 255/2022 - Autoriza receber em doação imóvel e dá outras providências. PL 254/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 253/2022 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, ao usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 252/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 251/2022 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. PL 250/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Exposição Paco: Atuação, Representação e Memória”. PL 249/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Inauguração da requalificação urbana da Rua Júlio de Castilhos .” PL 248/2022 - Altera lei municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis -RS.