Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2025

PL 235/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura emeliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outras providências. PL 234/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.315, de 25 de junho de 2025, destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. PL 233/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.433, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. PL 230/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências - Enfermeiro (40 horas semanais) PL 229/2025 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. PL 228/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o Centro deTradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna e dá outras providências. PL 220/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 040 - PR 001/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Veranópolis. Ata: 039 - DL 006/2025 - Aprova as contas do Senhor Waldemar de Carli, Prefeito, e Thomas Schiemann, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2023. PV 017/2025 - Altera denominação de via pública de nosso Município. Ata: 040 - IND 244/2025 - Indicação do Núcleo da Braspol de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 243/2025 - Indicação da Sra. Elizabeth Schmitz Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 242/2025 - Indicação da Cooperativa Alfredochavense Ltda - Vinícola Noé, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ Ata: 040 - IND 241/2025 - Indicação da Sra. Isabel Maria Simonato, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 240/2025 - Indicação do Planalto Futebol Clube, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 239/2025 - Indicação da Senhora Cesira Rosina Pagnoncelli Zuchinali, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 238/2025 - Indicação da Senhora Nilta Maria Cardoso de Lucena, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 237/2025 - Indicação do Senhor Carlos Farenzena, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 236/2025 - Indicação do Senhor José Maria Bortoli, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 235/2025 - Indicação do Clube de Mães Princesa dos Vales, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.