Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2025

PL 051/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o evento "O Mundo Ainda é Humano". PL 050/2025 - Altera Lei 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 049/2025 - Altera lei que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; Estabelece o plano de carreira dos servidores. PL 048/2025 - Estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. PL 047/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Motorista PL 045/2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 6.705, de 18/06/2015. PL 044/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Veranópolis. PL 043/2025 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 041/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 040/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 039/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PV 007/2025 - Denomina via pública de nosso município. PV 006/2025 - Estabelece o quadro cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis e dá providências. Ata: 010 - IND 095/2025 - Estudar a possibilidade de realizar obra de ampliação da Rua Campos Sales, esquina com a Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 010 - IND 094/2025 - Realizar o alongamento do canteiro central, nas proximidades da Delegacia de Policia Civil, na Rua Benjamin Constant, nº 725. Ata: 010 - IND 093/2025 - Estudar a possibilidade de continuação da Rua José do Patrocínio até a Rua Eduardo Duarte, no Bairro São Francisco. Ata: 010 - IND 092/2025 - Cria o Projeto "A Semana do Brincar". Ata: 010 - IND 091/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a reposição do calçamento na Rua Armando Gazzana, próximo ao nº 100. Ata: 010 - IND 090/2025 - Estudar a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Gal. Flores da Cunha, próximo ao depósito dos correios, bairro Centro e nas Ruas Geremias Roncato, próximo ao nº 95 e Vitório Dal Pai, próximo ao nº 341, no Bairro Renovação. Necessário também fazer um estudo nos demais acessos aos bairros, com saídas da BR 470. Ata: 010 - IND 089/2025 - Estudar a possibilidade de proibir o trânsito de caminhões (acima de 4 toneladas) no entroncamento entre a Av. Osvaldo Aranha e a Rua Júlio de Castilhos, em frente a Igreja Matriz São Luiz Gonzaga, colocando placas informativas.