Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/02/2025

PL 024/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural. PL 023/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 022/2025 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”. PL 020/2025 - Altera lei que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. Ata: 007 - IND 057/2025 - Estudar a possibilidade de colocar uma divisória nos banheiros públicos da Praça XV de Novembro, separando os acessos femininos e masculinos. Ata: 007 - IND 056/2025 - Estudar a possibilidade de construir uma área de lazer – Praça Pública no Bairro Santa Lúcia. Ata: 007 - IND 053/2025 - Pedido de Informações: Conforme a nova lei aprovada, solicito informações a respeito da comprovação de capacidade técnica para a ocupação de cargo de coordenador de defesa civil, conforme previsto na lei municipal nº 8.312, de 04 de fevereiro de 2025, como também a apresentação dos documentos comprobatórios, tais como: certificações, atestados técnicos, diplomas. E também que seja enviado a esta casa legislativa o Plano de Contingência atualizado. Ata: 007 - IND 052/2025 - Realizar o conserto no passeio público e a recolocação de paralelepípedos, na Rua Rodrigues Alves, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 005 - IND 050/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal a retirada da placa de entrega que foi fixada no edifício em que será instalada a Câmara Municipal e alguns setores da Prefeitura Municipal, haja vista que o prédio não possui habite-se, portanto, nada poderia ser entregue se não possui condições de uso. Ata: 005 - IND 049/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Buscando fiscalizar e informar a população, solicitamos a Secretária de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa relatório completo sobre os pacientes que foram antecipados na fila de exames e procedimentos no período de 2021 - 2024, bem como se foi elencado algum motivo para tal. Ata: 005 - IND 048/2025 - Realizar a recolocação das placas de identificação de ruas que estão faltando ou danificadas. Ata: 005 - IND 046/2025 - Estudar a possibilidade para que sejam concretados os paralelepípedos nos pontos onde as manutenções do calçamento são frequentes, nas estradas íngremes e locais de difícil fixação das pedras. Ata: 005 - IND 044/2025 - Estudar a possibilidade de tornar a LÍNGUA TALIAN, Língua de Referência Cultural Brasileira desde 2014, como língua co oficial no Município. Ata: 005 - IND 043/2025 - Realizar um cadastro e treinamento de voluntários para auxiliarem em situações decorrentes de eventos climáticos, e outras situações de perigo. Ata: 005 - IND 042/2025 - Realizar o alargamento da Rua Epitácio Pessoa, na área compreendida entre o final da Av. Pinheiro Machado, até esquina com a “Travessa” que liga as ruas Epitácio Pessoa com Rua Bahia. Ata: 005 - IND 041/2025 - Estudar a possibilidade de construir uma escadaria, na lateral (passeio público) da Av. Pinheiro Machado, esquina com as Ruas Adriano Farina e Bahia, na lateral dos imóveis nº 483 e edifício Primavera, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 007 - MOC 055/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos 60 anos de história do Esporte Clube São Valentim. Ata: 007 - MOC 054/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Ceran – Companhia Energética Rio das Antas, pelos 20 anos da Usina Hidrelétrica Monte Claro em nosso Município. Ata: 007 - MOC 051/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CVD - Centro Veranense de Diagnósticos Ltda pelos 40 anos atuando em nosso Município.