Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/02/2025

PL 022/2025 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”. PL 020/2025 - Altera lei que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. PL 019/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 018/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 017/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 016/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. PL 012/2025 - Dispõe sobre a adesão do município de Veranópolis à Associação Nacional dos Municípios Sedes de UsinasHidroelétricas e Alagados AMUSH e dá outras providências. PL 011/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PV 005/2025 - Institui o mês "Dezembro Laranja", dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 005 - IND 050/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal a retirada da placa de entrega que foi fixada no edifício em que será instalada a Câmara Municipal e alguns setores da Prefeitura Municipal, haja vista que o prédio não possui habite-se, portanto, nada poderia ser entregue se não possui condições de uso. Ata: 005 - IND 049/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Buscando fiscalizar e informar a população, solicitamos a Secretária de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa relatório completo sobre os pacientes que foram antecipados na fila de exames e procedimentos no período de 2021 - 2024, bem como se foi elencado algum motivo para tal. Ata: 005 - IND 048/2025 - Realizar a recolocação das placas de identificação de ruas que estão faltando ou danificadas. Ata: 005 - IND 046/2025 - Estudar a possibilidade para que sejam concretados os paralelepípedos nos pontos onde as manutenções do calçamento são frequentes, nas estradas íngremes e locais de difícil fixação das pedras. Ata: 005 - IND 044/2025 - Estudar a possibilidade de tornar a LÍNGUA TALIAN, Língua de Referência Cultural Brasileira desde 2014, como língua co oficial no Município. Ata: 005 - IND 043/2025 - Realizar um cadastro e treinamento de voluntários para auxiliarem em situações decorrentes de eventos climáticos, e outras situações de perigo. Ata: 005 - IND 042/2025 - Realizar o alargamento da Rua Epitácio Pessoa, na área compreendida entre o final da Av. Pinheiro Machado, até esquina com a “Travessa” que liga as ruas Epitácio Pessoa com Rua Bahia. Ata: 005 - IND 041/2025 - Estudar a possibilidade de construir uma escadaria, na lateral (passeio público) da Av. Pinheiro Machado, esquina com as Ruas Adriano Farina e Bahia, na lateral dos imóveis nº 483 e edifício Primavera, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 005 - IND 040/2025 - Realizar a implantação de um serviço de agendamento de serviços de saúde por meio do WhatsApp, contemplando consultas, vacinação, e marcação de exames. O sistema deve incluir a geração de protocolo de atendimento e envio de lembretes automatizados para garantir maior eficiência e controle. Ata: 004 - IND 039/2025 - Estudar a possibilidade de ampliar o horário de atendimento pediátrico no Posto de Saúde Central, incluindo o turno da tarde.