Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/07/2024

PL 621/2024 - Autoriza firmar Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de raumatologia e ortopedia – média e alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde – SUS. PL 620/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária - Psicólogo para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade - CREAS PL 619/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 618/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de um Atendente de Farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 617/2024 - Altera Lei nº 8.220/2024 que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “CONEXÕES CULTURAIS: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”. PL 616/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 615/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 614/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” ". PL 613/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 612/2024 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 611/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dosServidores Municipais de Veranópolis. Ata: 017 - PR 001/2024 - Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Veranópolis/RS. PV 015/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências. PV 013/2024 - Dispõe sobre os subsídios pagos aos vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da Câmara Municipal. PV 012/2024 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 011/2024 - Dispõe sobre subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Veranópolis. Ata: 017 - IND 098/2024 - Que a verba de R$ 10.000 (Dez Mil Reais) que foi destinada por meio da emenda impositiva do Poder Legislativo de nº 08 ao Fundo Municipal do Esporte do Município de Veranópolis para Auxilio aos Esportistas Veranenses que participam de competições seja encaminhada para o CONSEPRO – CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA DE VERANÓPOLIS (CNPJ nº 90897950000153) para que a Policia Civil possa adquirir computadores novos auxiliando no serviço administrativo, investigações e afins, fornecendo maior segurança aos munícipes. Ata: 017 - IND 097/2024 - Criar um calendário municipal de eventos esportivos e seja incluída a corrida “Caminho das Mulas”, realizada anualmente, na Comunidade de Nossa Senhora da Paz. Ata: 017 - IND 096/2024 - Estudar a possibilidade de criar estacionamento exclusivo para motos, no canteiro central, na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana, entre as Lojas Becker/Clip e Supermercado Zecchin. Ata: 017 - IND 095/2024 - Pedido de Informações - Loteamento Isaias Giareta.