Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/06/2024

PL 607/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 606/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 605/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 604/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 602/2024 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 601/2024 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município deFarroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS. PV 010/2024 - Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída e dá outras providências. Ata: 014 - IND 081/2024 - Estudar a possibilidade de realizar um cadastro de voluntários para auxiliar em situações decorrentes de eventos climáticos, e outras situações de perigo. Ata: 014 - IND 080/2024 - Estudar a possibilidade de realizar Homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao município, quando de sua aposentadoria ou alternativamente em uma sessão solene para todos os servidores que se aposentarem no decorrer de cada ano. Ata: 014 - IND 079/2024 - Realizar o processo de Georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais. Ata: 014 - IND 078/2024 - Realizar a limpeza e o conserto da tubulação de esgoto, na Rua Isidoro Guilherme Dall Agnol, Bairro Sagrado Coração de Jesus, nas imediações do número 1239. Ata: 013 - IND 077/2024 - Criar um programa de parceria público-privada visando o conserto e a manutenção dos abrigos de ônibus utilizadas por estudantes em nosso município. Esta parceria envolveria a cooperação entre o Poder Público e diversas entidades do setor privado, como empresas e instituições locais, promovendo assim o espírito comunitário e o senso de cidadania. Ata: 013 - IND 076/2024 - Promover uma reunião com a Câmara de Vereadores e os moradores do Bairro Universal, esclarecendo quais as medidas que estão sendo tomadas e o tempo para resolução do problema referente aos alagamentos. Ata: 013 - IND 074/2024 - Considerar a implementação de um programa preventivo e contínuo de manutenção, limpeza e reparo dos bueiros na cidade. Ata: 013 - IND 073/2024 - Estudar a possibilidade de implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”. Ata: 013 - MOC 075/2024 - MOÇÃO DE APOIO à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alívio em suas finanças. Essa medida é urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida na região. Ata: 014 - ME 601/2024 - Mensagem Modificativa - PL 601/2024 Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS.