Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/08/2023

PL 470/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 468/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2023." PL 467/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2023." PL 466/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2023." PL 465/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2023." PL 464/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2023." PL 463/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "3ª corrida de trilhas e montanhas – caminho das mulas. PL 462/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Semana Farroupilha 2023 ". PL 461/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 460/2023 - Altera Lei que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários. PL 457/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PV 016/2023 - Estabelece regramento para locação e utilização de campos de futebol e ginásios esportivos do Municipio de Veranópolis. Ata: 020 - IND 131/2023 - Arrumar o calçamento na Rua Pinheiro Machado, próximo ao nº 1449, Bairro Centro. Ata: 020 - IND 130/2023 - Realizar melhorias (colocação de goleira) na quadra de areia ao lado da EMEF Adriano Farina, no Bairro Santo Antônio. Ata: 020 - IND 129/2023 - Realizar drenagem na quadra de futebol na Rua Ademir Simonetto, no Bairro Santo Antônio. Ata: 020 - IND 128/2023 - Estudar a possibilidade de colocar lombofaixa ou outra medida para redução de velocidade, bem como realizar a recolocação de paralelepípedos na Rua Ademir Simonetto, próximo ao nº 281, no Bairro Santo Antônio. Ata: 020 - IND 127/2023 - Arrumar o calçamento na Rua 24 de Maio, próximo à Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Ata: 020 - IND 126/2023 - Realizar a divulgação do Art. 311 da Lei Municipal nº 7.100/2017 (Código Tributário Municipal) que trata da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos imóveis pertencentes à sociedade civil sem fins lucrativos, destinado ao exercício de atividades culturais, recreativas ou esportivas registradas na respectiva federação. Ata: 019 - IND 124/2023 - Colocar lombofaixas ou outra medida para redução de velocidade na Rua Zelindo Frizon, entre os números 215 e 257, no Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 019 - IND 123/2023 - Efetuar o alargamento da Rua Getúlio Vargas, após o entroncamento com a Rua Júlio Farina, no Bairro Renovação.