Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/03/2023

PL 401/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 400/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.518, de 12 de maio de 2020, que autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública. PL 399/2023 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. PL 398/2023 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. PV 010/2023 - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. PV 009/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis. Ata: 006 - IND 052/2023 - Realizar a troca da parada de ônibus existente na Rua Giocondo Toschi, ao lado da casa nº 525, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 006 - IND 051/2023 - Retirar da listagem de leilão o veículo: Lote 001- um caminhão de bombeiros da marca Ford/11000, 1986/1986, placas: IIK 6439, chassis LA7QGT29729 e faça, conforme permite a legislação, doação ou termo de cessão de uso para a entidade Longevidade Car Club. Ata: 006 - IND 050/2023 - Vistoriar e resolver o problema da galeria existente no pátio do Condomínio Jardim Serrano, localizado na Rua Flores da Cunha, número 172. Ata: 006 - IND 049/2023 - Sinalizar com placa a entrada da Rua Raymundo Iduino Zanettini. Ata: 006 - IND 048/2023 - Viabilizar a compra de um aparelho agrícola denominado “Triturador de Galhos de Alta Produção”. Ata: 005 - IND 045/2023 - Proceder a limpeza urgente dos espelhos de água existentes na frente do novo prédio que abrigará a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores. Ata: 005 - IND 044/2023 - Realizar a roçada, limpeza, iluminação e reparos na escadaria (firmar o corrimão e pintar) localizada no final da Av. Osvaldo Aranha, ligação com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro São Pelegrino. Ata: 006 - MOC 047/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, proponho ao Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO para as Mulheres da Segurança Pública marcando o mês de março como o dia Internacional das Mulheres. Ata: 006 - MOC 046/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Empresa ROMETAL que completou 40 anos de histórias e conquistas no dia 01 de fevereiro de 2023. Ata: 006 - EM 009/2023 - Emenda Aditiva - PV 9/2023 Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis.