Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/10/2021

PL 144/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes Lazer e Juventude. PL 143/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. PL 142/2021 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia. PL 141/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Novembro Azul". PL 140/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Outubro Rosa". PL 139/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto " Campeonato Municipal de Bochas - 2021". PL 138/2021 - Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas. PL 137/2021 - Institui o diário oficial eletrônico do Município de Veranópolis, como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. PL 136/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação e Esportes Lazer e Juventude. PL 131/2021 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PV 008/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências”. Ata: 028 - IND 156/2021 - Instalar placas de sinalização, com orientação de velocidade, alerta de curvas acentuadas, entrada e saída de veículos e animais e limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) nas estradas do interior do município que são asfaltadas e estão recebendo asfalto. Ata: 027 - IND 155/2021 - Divulgar a lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Ata: 027 - IND 154/2021 - Institui o Programa Acolher no âmbito do Município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências. Ata: 027 - IND 153/2021 - Construir uma academia ao ar livre na Praça de Monte Bérico. Ata: 027 - IND 152/2021 - Colocar lixeira coletiva grande no acesso as Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho. Ata: 027 - IND 151/2021 - Realizar manutenção na parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo. Ata: 027 - IND 150/2021 - Recolocar a areia na quadra da Praça localizada na Rua Giocondo Armando Toschi, em frente ao nº 310, Bairro Sagrado Coração de Jesus (Medianeira 3), bem como efetue melhorias e a manutenção das goleiras existentes no local. Ata: 027 - IND 149/2021 - Colocar uma lixeira coletiva grande na Linha Tiradentes, próximo ao acesso à Usina Hidrelétrica Monte Claro. Ata: 027 - IND 148/2021 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.