Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/05/2021

PL 081/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VII Conferência Municipal da Assistência Social de Veranópolis”. PL 080/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Despertar para transformar”. PL 079/2021 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. PL 078/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 076/2021 - Revoga leis que dispõem sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamentos de imóveis urbanos e arruamentos no município e dá outras providências. PL 075/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 074/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 073/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PV 003/2021 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. Ata: 015 - IND 095/2021 - Realizar a troca de lixeiras com avarias, principalmente no centro da cidade e colocação de maior número das mesmas para atender a demanda cada vez mais crescente. Ata: 015 - IND 094/2021 - Realizar o conserto da tubulação da rede de esgotos, que encontra-se rompida, na Rua Porto Viro, em frente ao Residencial Porto Viro, nº 325, no Bairro Medianeira, bem como disponibilizar dois containers para recolhimento do lixo orgânico e reciclável, no mesmo local. Ata: 015 - IND 093/2021 - Estudar a possibilidade de implantar no Portal da Transparência, vinculado ao site da Prefeitura Municipal, a relação de servidores inativos e seus respectivos provimentos. Ata: 015 - IND 092/2021 - Estudar a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação da Rua Adriano Farina, principalmente no trecho compreendido entre a Avenida Osvaldo Aranha e a Avenida Pinheiro Machado e verificar a possibilidade de abertura de uma via que ligue a Rua Adriano Farina a Rua Bahia ou a Rua Sigesmundo Reschke. Ata: 014 - IND 091/2021 - Incluir no planejamento a execução do Projeto do Parque Linear para a Revitalização do Bairro Santo Antônio, em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Ata: 014 - IND 090/2021 - Revisar o Código Tributário Municipal, com o fito de realizar uma adequação à realidade imobiliária do Município, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos. Ata: 014 - IND 089/2021 - Estudar a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para motos na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana. Ata: 014 - IND 088/2021 - Homologar o dia 13 de Outubro como o Dia Municipal da Resiliência, segundo o Programa Cidade Resiliente. Ata: 014 - IND 087/2021 - Buscar solução para os dois quebra molas existentes na Estrada Geral Santa Bárbara, entrada da Rua Emilio Priotto. Ata: 014 - IND 084/2021 - Proceder a poda dos arbustos localizados nos canteiros centrais, no entroncamento das Avenidas Osvaldo Aranha com a Júlio de Castilhos, bem como colocar um banco de descanso na esquina em frente ao Banrisul. Ata: 014 - IND 083/2021 - Recolocar o calçamento nas Ruas Alcides Bertocchi (Rua A) e Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro Santa Lúcia.