Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/06/2020

PL 558/2020 - Altera lei que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. PL 557/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 556/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "20º CONCURSO LITERÁRIO MANSUETO BERNARDI". PL 555/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PV 024/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 023/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 022/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 021/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 020/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 019/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 018/2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Veranópolis. PV 017/2020 - Dispõe sobre os subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Veranópolis. PV 016/2020 - Dispõe sobre os subsídios pagos aos Vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2021/2024, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Ata: 018 - IND 014/2020 - Promover a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora (aquela de caráter permanente, ao nível dos membros inferiores e superiores, de grau igual ou superior a 60% (sessenta por cento) conforme a legislação vigente), multideficiência profunda com dificuldade de locomoção (portadores, cumulativamente de deficiência motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, que resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 90% (noventa por cento), doenças incapacitantes e degenerativas. Ata: 017 - IND 013/2020 - Realizar a colocação de suporte para lâmpadas em seis postes de energia elétrica na Estrada da Coréia, altura do nº 64. Ata: 017 - IND 012/2020 - Realizar a roçada na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da residência nº 680, bem como, realizar o nivelamento dos montes de terra depositados no terreno pertencente ao Município e limpeza do mesmo, nas proximidades do nº 892. Ata: 017 - IND 011/2020 - Estabelecer um local de estacionamento exclusivo para Motos no canteiro central na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Laboratório Veranense. Ata: 017 - IND 010/2020 - Realizar limpeza e revitalização do Monumento em que foi realizada a primeira Missa de Veranópolis, localizado na Rua Flores da Cunha, próximo ao número 635.