Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/08/2019

PL 439/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP. PL 438/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 437/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Festival Artístico Pré-Mirim". PL 436/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Atlética Veranópolis e ao Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga. PL 435/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 434/2019 - Institui e regulamenta o Programa Nutra - Laboratório de aprendizagem destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis. PL 433/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Colhendo Saúde - Jogos Integrativos Adaptados". PL 432/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 431/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 430/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Setembro Amarelo 2019". PL 429/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 428/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 425/2019 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. PL 424/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 27ª Feira do Livro de Veranópolis. Tema: "Quem Escreve um livro cria um castelo. Quem o Lê mora nele!" (Monteiro Lobato) PV 008/2019 - Altera a redação do inciso III do Art. 122 e inclui o Art. 129-A e o Parágrafo 1º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ata: 022 - IND 059/2019 - Tomar providências para redução da velocidade na rodovia BR 359, proximidades da Igreja da Comunidade do Pedancino. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como faixas redutoras de velocidade e placas informativas. Ata: 022 - IND 058/2019 - Oferecer aos munícipes a oportunidade de transformação social e regularização da vida civil e religiosa através do CASAMENTO COMUNITÁRIO. Ata: 022 - IND 057/2019 - Construir uma ciclovia, no perímetro urbano, às margens da BR-470. Ata: 022 - IND 056/2019 - Adquirir brinquedos adaptados para cadeirantes e crianças especiais, e disponibilizar nas escolas públicas. Ata: 022 - IND 055/2019 - Realizar a cobrança junto ao comércio e estabelecimentos do centro da cidade e arredores, para que se enquadrem na Lei de Acessibilidade nº 10.098/2000 que estabelece normas e critérios nos espaços públicos e edificações.