Lista de Proposições

PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 027 - IND 128/2026 - Intermediar junto à RGE (Rio Grande Energia) as providências necessárias para a conclusão da instalação da iluminação pública na Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal, a fim de garantir que toda a via conte com iluminação adequada. Ata: 027 - IND 127/2026 - Realizar a construção e instalação de bocas de lobo na Rua Rogério Galeazzi, no Bairro Santo Antônio, no início da via, proximidades do nº 96, em pontos tecnicamente adequados para o correto escoamento das águas pluviais. Ata: 026 - IND 125/2026 - Realizar a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Duque de Caxias, no Bairro Valverde. Ata: 025 - IND 124/2026 - Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis. Ata: 025 - IND 123/2026 - Estudar a possibilidade de implantação e adequação de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência nas escolas e creches municipais, bem como a criação de rotas acessíveis e contínuas desde as áreas de estacionamento e vias públicas até o acesso às unidades educacionais. Ata: 025 - IND 122/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Ata: 025 - IND 121/2026 - Estudar a viabilidade técnica e financeira para a implantação de reservatórios de água destinados ao abastecimento dos diferentes bairros do Município de Veranópolis, preferencialmente com a previsão de ao menos um reservatório por bairro ou por região de abrangência, conforme as características e necessidades de cada localidade. Ata: 025 - IND 120/2026 - Realizar a construção de uma boca de lobo na Rua Buarque de Macedo, nas proximidades do nº 685 e da Shailan Indústria e Comércio de Confecções, em Vila Azul. Ata: 024 - IND 118/2026 - Regulamentar a utilização de campos, quadras, praças, parques e demais espaços públicos municipais para a realização de aulas particulares, treinamentos personalizados (personal trainer) e demais atividades de Educação Física, estabelecendo que a utilização para essa finalidade seja permitida somente a profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF e previamente autorizados pelo Poder Executivo Municipal. Ata: 024 - IND 117/2026 - Estudar a possibilidade de implantar paradas de ônibus em três pontos distintos do Município, conforme segue: I – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Palugana, no sentido Centro/Bairro, em frente à Caixa Econômica Federal e à Farmácia VivaFarma; II – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Centro, nas proximidades do nº 501, junto aos estabelecimentos DNL Informática e Ideal Transações Imobiliárias, próximo ao Arco-Sul; III – na Rua Giuseppe Garibaldi, nas proximidades do nº 61, no Bairro Santo Antônio, considerando as condições de segurança e a viabilidade técnica para implantação da parada. Ata: 024 - IND 116/2026 - Realizar a pintura e a devida demarcação das vagas de estacionamento existentes na Avenida Pinheiro Machado, em toda a sua extensão. Ata: 024 - IND 115/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de um Espaço Kids no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, destinado ao atendimento e recreação das crianças durante a realização de jogos, campeonatos e demais eventos esportivos realizados no local. Ata: 023 - IND 114/2026 - Instalação de bocas de lobo na Rua Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre a residência de nº 570, onde existe uma lombada em frente, até o cruzamento com a travessa que liga à Rua Bahia, tendo como ponto de referência a Oficina do Giroto. Ata: 023 - IND 113/2026 - Instalação de faixas de segurança nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Anita Dall Agnol Amantino, localizada no Bairro Santa Lúcia. Ata: 022 - IND 111/2026 - Realizar um levantamento e mapeamento das esquinas, cruzamentos e travessias de pedestres existentes no perímetro urbano que não possuem rampas de acessibilidade ou que apresentam condições inadequadas de acesso, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ata: 022 - IND 110/2026 - Realizar melhorias e os reparos necessários no imóvel de propriedade do Município, localizado na Rua Papa João Paulo II, em frente ao Posto Santo Antônio, especialmente na cobertura e demais pontos que estejam ocasionando goteiras e infiltrações, local atualmente utilizado para a realização de aulas de Pilates.