Lista de Proposições

PV 001/2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. PV 011/2017 - INSTITUI AS "OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 010/2017 - Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Município de Veranópolis/RS. PV 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Veranópolis contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências. PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. PV 006/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VERANOPOLITANO AO SENHOR GILBERTO GENEROSI. PV 005/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 015 - IND 072/2026 - Solicito à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Veranópolis a elaboração e apresentação de Projeto de Resolução visando alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de instituir diretrizes para a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Ata: 015 - IND 071/2026 - Estudar a possibilidade de criar e instalar um monumento em homenagem à gaita (acordeão), em local de destaque do Município de Veranópolis, valorizando a história, a cultura e a tradição que ligam a cidade à fabricação de acordeões e à família Todeschini. Ata: 014 - IND 066/2026 - Criar um programa de auxílio para aquisição e instalação de caixas d'água destinadas às famílias de baixa renda do município. Ata: 014 - IND 060/2026 - Estudar a viabilidade de realizar o recolhimento das sobras provenientes do desassoreamento do Rio Retiro, tais como galhos, entulhos e pedras, nas margens do rio, próximo ao campo do Esporte Clube Serrano, na Comunidade de Santa Bárbara. Ata: 013 - IND 059/2026 - Solicitamos que a Câmara de Vereadores em articulação com a ONG Instinto Coruja, realize a criação, estruturação e engajamento na campanha anual "Agasalho Pet Veranópolis". Ata: 013 - IND 058/2026 - Estudar a viabilidade de realizar reparos na Rua João Paulo II, localizada no Bairro Pôr do Sol, através de aplicação de manta asfáltica ou, sendo viável tecnicamente, a execução de pavimentação asfáltica no referido trecho. Ata: 012 - IND 057/2026 - Solicitamos informações e esclarecimentos acerca da obra de Pavimentação da Rua Emílio Prioto – 2ª Etapa, vinculada à Proposta nº 9408/2023, Contrato nº 943103/2023, Operação nº 1086707-99, junto ao Ministério das Cidades.