Lista de Proposições

PV 027/2026 - Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua e Trilha no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 026/2026 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores Voluntários de Animais – CMPVA, no Município de Veranópolis, e dá outras providências. PV 025/2026 - Denomina a Tribuna da Câmara de Vereadores de Veranópolis como “Tribuna Vereador Ney José Abruzzi” e dá outras providências. PV 024/2026 - Institui o “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR FAMILIAR”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 023/2026 - Institui a “Semana Municipal da Cultura da PAZ”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 022/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 021/2026 - Dispõe sobre medidas de combate à intolerância religiosa em eventos e festas populares no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências. PV 020/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 019/2026 - Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Veranópolis, contenham cláusula que exija a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e dá outras providências. PV 018/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, cria a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 017/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 016/2026 - Reconhece a prática do "Jogo do Câmbio" como esporte de valor social para a pessoa idosa e de incentivo à longevidade ativa no Município de Veranópolis/RS, e estabelece o dia 1º de outubro como Dia Municipal do "Jogo Câmbio". PV 015/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 014/2026 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 013/2026 - Institui o Dia Municipal das Mães Atípicas no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 012/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 011/2026 - Dispõe sobre medidas de combate à intolerância religiosa em eventos e festas populares no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências. PV 010/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 009/2026 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 008/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Município de Veranópolis e dá outras providências.