Lista de Proposições

Ata: 033 - IND 202/2025 - Adquirir e/ou fazer parceria para instalação de um relógio digital de rua, em frente ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 033 - IND 201/2025 - Estudar a possibilidade de retirar os canteiros centrais, realizar a pintura para delimitar/demarcar a via e colocar câmeras de cercamento eletrônico na Rua Hugolino Giusti. Ata: 033 - IND 200/2025 - Estudar a possibilidade de criar o projeto "Adote um Bem Público", visando promover a conscientização e a responsabilidade social em relação aos bens públicos e incentivando a adoção e manutenção de praças, parques e outros espaços públicos por parte de empresas, organizações e comunidades. Ata: 032 - IND 199/2025 - Estudar a possibilidade de diminuir as “rótulas” centrais existentes e transformar em menores com uma elevação e tachões para delimitar. Ata: 032 - IND 198/2025 - Encaminhar para análise do Plenário projeto de lei para a criação de um cargo de Assessor Legislativo, através de concurso público, cargo de ensino superior, formado em direto, com carteira da OAB, para atuação na Câmara de Vereadores, com o objetivo de avaliar, elaborar os processos legislativos em conformidade com as legislações vigentes, garantindo impessoalidade e transparência aos processos. Ata: 032 - IND 197/2025 - Realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município. Ata: 032 - IND 196/2025 - Estudar a possibilidade de aumentar a contratação de consultas, cirurgias gerais e ginecológicas, através de chamamento publico, para agilizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos gerais e ginecológicos. Ata: 032 - IND 195/2025 - Estudar a possibilidade de adquirir um caminhão papa podas de árvores, veículo equipado para podar e triturar galhos, que coleta o material já cortado, picota e o armazena na carroceria para descarte adequado. Ata: 032 - IND 194/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 031 - IND 192/2025 - Estudar a possibilidade de criar o projeto “Criança Feliz”, realizando o fechamento temporário da Rua São Francisco de Assis, quadra da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, dois domingos por mês, transformando o espaço público em um ambiente voltado à convivência comunitária, prática de esportes, recreação infantil, atividades culturais e encontros entre os moradores. Ata: 033 - IND 190/2025 - Estudar a possibilidade de proporcionar cursos profissionalizantes e/ou, componentes extracurriculares (sobre educação ambiental, empreendedorismo, técnicas culinárias, educação moral e cívica, ...) para os alunos do Ensino Fundamental II de nosso município. Ata: 030 - IND 189/2025 - Cria o prêmio “Aluno Superação” nas escolas de ensino fundamental do município de Veranópolis. Ata: 030 - IND 188/2025 - Estudar a possibilidade de realizar um projeto, com os estudantes dos 9º anos do Ensino Fundamental, das três redes de ensino do município, para pesquisarem a origem e o significado dos nomes das ruas da cidade, no período 1989 até o presente. O presente projeto poderá ser apresentado em formato de concurso, cujas regras poderão ser consultadas através de um edital. Ata: 030 - IND 187/2025 - Estudar a possibilidade e viabilidade de aproveitamento das ideias e sugestões que os Vereadores Estudantis trouxeram a esta Casa Legislativa em 21/08/2025, conforme anexo. Ata: 030 - IND 186/2025 - Estudar a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei reconhecendo o Projeto Gralha Azul como utilidade pública em serviços ambientais. Ata: 030 - IND 185/2025 - Estudar a possibilidade de substituir o canteiro central da Rua Pinheiro Machado e utilizar o local para construção de uma pista de caminhada. Ata: 030 - IND 184/2025 - Regularizar o passeio público no terreno do Município, com termo de concessão de uso à Sede do Footboll Clube Valverde Recreativo, no Bairro Valverde, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 030 - IND 183/2025 - Viabilizar a regularização do terreno em frente ao Estádio Antônio David Farina, desde a BR 470 até o pavilhão existente no lado direito da via, sentido Bairro Medianeira, com frente para logradouro público, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 030 - IND 182/2025 - Estudar a possibilidade de desenvolver no município, oficinas e palestras de conscientização e prevenção para golpes eletrônicos (público alvo: idosos 60+), é essencial para reduzir fraudes e proteger a população. Ata: 029 - IND 181/2025 - Estudar a possibilidade de pintura de faixa de segurança para pedestres na travessa das Ruas Pinheiro Machado com a Benjamin Constant.