Lista de Proposições

Ata: 008 - IND 062/2025 - Indicação da empresa E.R.Amantino & Cia. Ltda, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 061/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A partir da apresentação das metas fiscais do quadrimestre de 2024, conforme relatório apresentado, o total de recursos em superávit é de R$ 14.864.383,35, sendo esses recursos vinculados, na qual devem ser reprogramados, para compor as suas respectivas dotações orçamentárias e recursos considerados livres, conforme a Portaria STN/MF nº 1.307, de 19 de agosto de 2024, somando o valor de R$ 8.397.000,71. Ata: 008 - IND 060/2025 - Estudar a abertura de processo licitatório, para manutenção e aquisição de parque de videomonitoramento com vistas à segurança pública. Ata: 008 - IND 059/2025 - Criar a Rota das Macieiras, desde o Pórtico da Maçã, passando pelas ruas centrais até os Pavilhões da Femaçã, em nosso município, obedecendo às regras de cuidado e cultivo, conforme orientações do técnico responsável. Ata: 008 - IND 058/2025 - Realizar a limpeza no córrego e açude localizados no Parque dos Escoteiros. Ata: 007 - IND 057/2025 - Estudar a possibilidade de colocar uma divisória nos banheiros públicos da Praça XV de Novembro, separando os acessos femininos e masculinos. Ata: 007 - IND 056/2025 - Estudar a possibilidade de construir uma área de lazer – Praça Pública no Bairro Santa Lúcia. Ata: 007 - IND 053/2025 - Pedido de Informações: Conforme a nova lei aprovada, solicito informações a respeito da comprovação de capacidade técnica para a ocupação de cargo de coordenador de defesa civil, conforme previsto na lei municipal nº 8.312, de 04 de fevereiro de 2025, como também a apresentação dos documentos comprobatórios, tais como: certificações, atestados técnicos, diplomas. E também que seja enviado a esta casa legislativa o Plano de Contingência atualizado. Ata: 007 - IND 052/2025 - Realizar o conserto no passeio público e a recolocação de paralelepípedos, na Rua Rodrigues Alves, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 005 - IND 050/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal a retirada da placa de entrega que foi fixada no edifício em que será instalada a Câmara Municipal e alguns setores da Prefeitura Municipal, haja vista que o prédio não possui habite-se, portanto, nada poderia ser entregue se não possui condições de uso. Ata: 005 - IND 049/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Buscando fiscalizar e informar a população, solicitamos a Secretária de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa relatório completo sobre os pacientes que foram antecipados na fila de exames e procedimentos no período de 2021 - 2024, bem como se foi elencado algum motivo para tal. Ata: 005 - IND 048/2025 - Realizar a recolocação das placas de identificação de ruas que estão faltando ou danificadas. Ata: 005 - IND 046/2025 - Estudar a possibilidade para que sejam concretados os paralelepípedos nos pontos onde as manutenções do calçamento são frequentes, nas estradas íngremes e locais de difícil fixação das pedras. Ata: 005 - IND 044/2025 - Estudar a possibilidade de tornar a LÍNGUA TALIAN, Língua de Referência Cultural Brasileira desde 2014, como língua co oficial no Município. Ata: 005 - IND 043/2025 - Realizar um cadastro e treinamento de voluntários para auxiliarem em situações decorrentes de eventos climáticos, e outras situações de perigo. Ata: 005 - IND 042/2025 - Realizar o alargamento da Rua Epitácio Pessoa, na área compreendida entre o final da Av. Pinheiro Machado, até esquina com a “Travessa” que liga as ruas Epitácio Pessoa com Rua Bahia. Ata: 005 - IND 041/2025 - Estudar a possibilidade de construir uma escadaria, na lateral (passeio público) da Av. Pinheiro Machado, esquina com as Ruas Adriano Farina e Bahia, na lateral dos imóveis nº 483 e edifício Primavera, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 005 - IND 040/2025 - Realizar a implantação de um serviço de agendamento de serviços de saúde por meio do WhatsApp, contemplando consultas, vacinação, e marcação de exames. O sistema deve incluir a geração de protocolo de atendimento e envio de lembretes automatizados para garantir maior eficiência e controle. Ata: 004 - IND 039/2025 - Estudar a possibilidade de ampliar o horário de atendimento pediátrico no Posto de Saúde Central, incluindo o turno da tarde. Ata: 004 - IND 038/2025 - Estudar a possibilidade de manter o Posto de Saúde Central com atendimento até às 23h59min.